Burnout Reconhecido como Doença Ocupacional
A Síndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento físico e mental relacionado ao trabalho, foi oficialmente classificada como doença ocupacional com a entrada em vigor da CID-11 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil. Essa atualização reforça os direitos dos trabalhadores e exige maior responsabilidade das empresas na prevenção do esgotamento profissional.
Giovanni Cesar, professor de Direito do Trabalho, destaca que essa mudança enfatiza o impacto das condições laborais na saúde dos funcionários. “A nova classificação ressalta a importância de as empresas adotarem práticas que protejam a saúde mental e respeitem os limites dos colaboradores”, afirma.
Impacto para Trabalhadores e Empresas
Para os Trabalhadores:
- Direitos: Com o diagnóstico de burnout, o trabalhador tem direito ao afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno e, em casos de negligência empresarial, pode buscar indenizações por danos morais e materiais.
Para as Empresas:
- Obrigações: Ignorar a nova classificação ou não adotar medidas preventivas pode resultar em ações judiciais e danos à reputação corporativa. As empresas precisam repensar suas práticas para promover a saúde mental no ambiente de trabalho.
Desafios do Home Office
A pandemia e a adoção do home office intensificaram os desafios na separação entre vida profissional e pessoal. Giovanni observa que é comum profissionais responderem e-mails ou mensagens de trabalho durante momentos de lazer, o que prejudica o descanso e aumenta o risco de burnout. “Desconectar-se das atividades profissionais durante o tempo livre é essencial”, aconselha.
Ele também enfatiza a necessidade de mudanças nas práticas corporativas. “As empresas devem orientar os líderes a evitar cobranças fora do horário comercial. Manter os funcionários sempre conectados pode levar ao esgotamento, aumento de afastamentos e processos trabalhistas”, alerta.
Prevenção do Burnout no Ambiente de Trabalho
Para os Trabalhadores:
- Estabeleça Limites Claros: Defina horários fixos para o trabalho e desconecte-se completamente ao término do expediente.
- Priorize o Lazer e o Descanso: Evite misturar momentos de lazer com atividades profissionais.
- Reconheça os Sinais de Esgotamento: Procure ajuda médica ao perceber sintomas como cansaço extremo ou aumento do estresse.
Para as Empresas:
- Oriente os Líderes: Estimule práticas que respeitem os horários dos colaboradores e evitem cobranças fora do expediente.
- Promova um Equilíbrio Saudável: Implante programas que incentivem a separação entre vida profissional e pessoal.
- Crie um Ambiente de Suporte: Ofereça políticas consistentes de apoio à saúde mental e evite metas abusivas.
Sobre Giovanni Cesar
Giovanni Cesar é mestre em Direito e professor de Direito do Trabalho. Formado em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito e em Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas. Concluiu seu Mestrado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e atualmente cursa um MBA em Vendas pela USP Esalq.
Atua como coordenador de estágio no Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior da Faculdade Zumbi dos Palmares e foi reconhecido como o melhor professor do semestre por dois semestres consecutivos. É autor do livro “A Arte da Audiência Trabalhista” (2023).
Para mais informações sobre saúde mental no ambiente de trabalho, confira nosso artigo sobre Saúde Física e Mental: A Base do Sucesso para a Mulher Empreendedora.
